Neste domingo (04), data do primeiro turno das Eleições 2026, eleitoras e eleitores de todo o estado do Rio de Janeiro terão acesso gratuito ao transporte coletivo público para chegar aos locais de votação.
A medida inclui transporte municipal, intermunicipal e metropolitano e tem como objetivo facilitar o deslocamento do eleitorado no dia da votação. No estado, a gratuidade é regulamentada pela Justiça Eleitoral e abrange as modalidades de transporte público definidas pelo poder público.
Na capital, a gratuidade será oferecida das 6h às 20h. A medida também será válida no dia 25 de outubro, caso haja segundo turno.
Os eleitores podem consultar os horários e itinerários disponibilizados em cada município no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), na área de Eleições 2026, em “Transporte Gratuito de Eleitores”.
A legislação eleitoral também proíbe candidatos, partidos políticos, federações e outras pessoas de fornecerem transporte ou refeições a eleitores no dia da votação. O transporte público gratuito deve ser oferecido sem distinção entre eleitores e sem propaganda eleitoral ou partidária.
A gratuidade do transporte público nos dias de votação segue as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1.013.
Comentários
Postar um comentário