Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode trazer mudanças nas regras para a criação de cães da raça pitbull em todo o Brasil. A proposta prevê a proibição da comercialização, da reprodução e da importação desses animais, além de estabelecer novas medidas de controle caso seja aprovada.
Entre as regras previstas no texto estão a obrigatoriedade da esterilização dos pitbulls já existentes, o uso de focinheira em locais públicos e o registro dos animais junto aos órgãos responsáveis pela saúde e pelo controle de zoonoses, dentro do prazo definido pela futura legislação.
No momento, o projeto ainda está em análise no Congresso Nacional e precisa ser aprovado pelas etapas legislativas antes de entrar em vigor. Até que isso aconteça, as normas atuais permanecem valendo.
A raça pitbull foi desenvolvida a partir do cruzamento entre Bulldogs e o Antigo Terrier Inglês, com sua consolidação ocorrendo nos Estados Unidos.
Especialistas em comportamento animal ressaltam que o comportamento de qualquer cão depende de fatores como criação responsável, socialização, treinamento e acompanhamento adequado. Por isso, destacam que não é possível avaliar um animal apenas por sua raça.
A proposta deve seguir em discussão nas próximas etapas da tramitação legislativa e poderá sofrer alterações antes de uma eventual aprovação definitiva.
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