A bagunça vai acabar, projetos de lei podem estabelecer idade mínima para uso de bicicletas elétricas no Brasil.

O uso de bicicletas elétricas no Brasil poderá passar por mudanças importantes nos próximos meses. Projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional propõem novas regras para aumentar a segurança no trânsito, incluindo a definição de uma idade mínima para condução desses veículos.

Entre as principais medidas está a exigência de idade mínima de 15 anos para pilotar bicicletas elétricas em vias públicas. As propostas também preveem o uso obrigatório de capacete, além da obrigatoriedade de equipamentos de segurança, como iluminação, campainha e dispositivos de sinalização.

As iniciativas ainda buscam estabelecer limites de velocidade, impedir alterações irregulares na potência dos veículos e reforçar a fiscalização. O objetivo é reduzir o número de acidentes e garantir uma convivência mais segura entre ciclistas, pedestres e motoristas.

Atualmente, as novas regras ainda não estão em vigor. Os projetos seguem em análise no Congresso Nacional e precisam ser aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes de seguirem para sanção presidencial. Até que isso aconteça, continuam valendo as normas atuais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).