Ação de Moraes pode levar Jair Bolsonaro de volta à prisão ou pode tornar Flávio Bolsonaro inelegível.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre um vídeo produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL), que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

No despacho, o ministro solicita que a defesa informe se Jair Bolsonaro autorizou ou não o uso de sua imagem e de sua voz na gravação. A resposta poderá influenciar os próximos desdobramentos do caso.

Se a defesa informar que houve autorização, a Justiça poderá avaliar se houve eventual descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Caso a defesa negue a autorização, poderão ser analisadas eventuais responsabilidades relacionadas ao uso do vídeo durante a convenção, inclusive na esfera eleitoral.

De acordo com especialistas em Direito, a depender da apuração dos fatos e de futuras decisões da Justiça, o caso poderá gerar consequências jurídicas tanto para Jair Bolsonaro quanto para Flávio Bolsonaro. No entanto, até o momento, não há decisão que determine o retorno do ex-presidente à prisão, nem que declare o senador inelegível.

O vídeo foi exibido durante a convenção nacional do PL, realizada no sábado (25), na Arena Pacaembu, em São Paulo. Na gravação, uma versão gerada por inteligência artificial de Jair Bolsonaro faz críticas à decisão judicial que restringe sua comunicação e manifesta apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro.

O caso segue em análise pelo Supremo Tribunal Federal e poderá ter novos desdobramentos após a manifestação da defesa e a avaliação das autoridades competentes.