Perto das eleições, Lula decide acabar com a taxa das blusinhas criada por ele mesmo em seu governo.

O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) o fim da chamada taxa das blusinhas, imposto de importação de 20% aplicado sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas pelo programa Remessa Conforme.

A decisão foi anunciada a menos de cinco meses das eleições e será oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e regulamentada pelo Ministério da Fazenda.

A cobrança havia sido criada pelo próprio governo Lula em agosto de 2024, quando o presidente sancionou a lei que autorizou a taxação das compras internacionais de pequeno valor. Na época, o governo afirmou que a medida buscava equilibrar a concorrência entre empresas brasileiras e plataformas estrangeiras.

Agora, o governo decidiu zerar o imposto federal para compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas. Segundo a ministra Miriam Belchior, a nova regra passa a valer logo após a publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Apesar do fim do imposto de importação federal, o ICMS, imposto estadual cobrado nessas compras, continuará sendo aplicado normalmente. Em abril deste ano, dez estados brasileiros aumentaram a alíquota do tributo de 17% para 20%.

A medida também gerou repercussão política nas redes sociais, principalmente pelo fato de a taxa ter sido criada durante o próprio governo Lula e agora ser retirada em um período próximo das eleições.

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📝Reprodução: FJ

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