O Procon Cabo Frio realizou, nesta sexta-feira (20), uma fiscalização em postos de combustíveis de Cabo Frio para apurar denúncias de aumento abusivo nos preços praticados nos últimos dias. A prática é considerada irregular pelo Código de Defesa do Consumidor.
A ação percorreu todos os postos do distrito-sede do município. Durante a fiscalização, os agentes exigiram as notas fiscais de compra junto às distribuidoras para verificar se houve reajuste que justificasse o aumento repassado ao consumidor.
Nos estabelecimentos onde foram identificados valores mais elevados, os responsáveis foram notificados a apresentar as notas fiscais referentes aos meses de fevereiro e março no prazo de dez dias. Caso não seja comprovado aumento no custo de aquisição dos combustíveis, os postos poderão sofrer sanções, incluindo multas.
A operação deve se estender também ao distrito de Tamoios nos próximos dias, ampliando o alcance da fiscalização em todo o município. De acordo com a coordenadora-geral do Procon, Mônica Bonioli, a apuração não ficará restrita apenas aos postos. “Se os postos compraram mais caro das distribuidoras, vamos notificar as distribuidoras para entender o motivo. O que não pode é o consumidor ser prejudicado. Existe o princípio da livre iniciativa, mas também há a proteção ao consumidor, que garante equilíbrio nas relações de consumo”, destacou.
O Procon segue realizando o monitoramento periódico dos preços dos combustíveis na cidade. Denúncias de possíveis irregularidades podem ser feitas presencialmente na sede temporária do órgão, na Secretaria de Educação, no bairro Jardim Flamboyant, ou no Shopping UnaPark, em Tamoios.
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📝Reprodução: FJ
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