A partir de 1º de janeiro de 2026, donos de motos elétricas, triciclos e ciclomotores precisarão se adequar à nova Resolução nº 996 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). A medida tem como objetivo organizar o trânsito, aumentar a segurança e facilitar a fiscalização dos veículos elétricos leves que se multiplicaram nas ruas brasileiras.
A partir da data, será obrigatório o uso de placa, capacete e habilitação para circular legalmente com motos elétricas e ciclomotores. Segundo o Contran, a mudança é necessária devido ao aumento de veículos circulando sem identificação e sem controle, o que contribui para acidentes e desordem no trânsito.
O que muda:
Placa e licenciamento obrigatórios
Uso de capacete com viseira ou óculos de proteção
Obrigatoriedade de CNH categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor)
E as bicicletas elétricas?
As bicicletas elétricas (e-bikes) não estão incluídas na obrigatoriedade, desde que respeitem os seguintes limites:
Potência máxima de 1.000 watts
Velocidade máxima de 32 km/h
Equipadas com campainha, refletores e retrovisores
Bicicletas elétricas que ultrapassarem esses limites passam a ser classificadas como ciclomotores elétricos e, portanto, também precisarão de placa, CNH e capacete.
Outros veículos leves, como patinetes, monociclos e hoverboards, continuam fora da exigência, mas devem obedecer às regras locais de circulação de cada município.
A medida tem gerado divisão de opiniões. Enquanto alguns comemoram o fim da desordem nas ruas, muitos usuários de motos e ciclomotores elétricos consideram a regra um aumento de custos e burocracia para um transporte sustentável e prático.
Uma coisa é certa: a partir de 2026, quem não se adequar estará sujeito a multas e até à apreensão do veículo.
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📝Reprodução: FJ
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